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Entusiasta da coabitação na guarda compartilhada
Bacharel e especialista em Administração de Empresas, membro fundador da Associação Brasileira para Igualdade Parental - ABIP

Bem conhecido por seus esforços incansáveis, Abbad liderou o esforço de 2011 a 2014 em torno do PL 1009/11 e PLC 117/14 e com sua liderança levou à aprovação deste projeto de lei por margens esmagadoras na Câmara, Senado e sanção presidencial.


Agora sua luta está voltada para estabelecer uma base de 35% de compartilhamento de tempo para crianças com cada pai em caso de divórcio.


Em última análise, só se alcança os benefícios da guarda compartilhada quando o tempo de convivência é equilibrado, e essa é a recomendação de toda a literatura científica mais recente e essa foi a vontade do legislador ao privilegiar a convivência equilibrada na Lei n° 13.058/14.

Comentários

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Comentário · ano passado
E assim decidem sobre o desenvolvimento da saúde psico social das crianças, filhos de pais separados:

1 – O foco das decisões de custódia de filhos menores não está nas evidências das ciências sociais, nem na justa divisão da convivência, mas baseadas em fatores econômicos. Os responsáveis pelas decisões seguem o que define a estratégia do litígio (advogados que recebem altos honorários e mães ávidas para viver das pensões alimentícias, mantendo o poder sobre a prole). Isso é assim também em vários países do mundo, em maior ou menor grau. No Brasil, porém, essa busca pelo poder e dinheiro, tendo os filhos como um ativo pessoal, é muito forte por ter ao seu lado o Ministério Público e Magistrados, em quase sua maioria.

2– A justiça utiliza-se de factoides para justificar a ausência de isenção, e favorece um gênero, em detrimento do outro com justificativas como, “convivência equilibrada é guarda alternada inexistente no ordenamento jurídico”, “a criança precisa de uma residência de referência”, e “a criança tem necessidade de rotina”.

3 – A verdade é que a guarda não se alterna na convivência equilibrada sob a égide da guarda compartilhada; a referência para as crianças não é o quarto ou o banheiro, mas o abrigo moral do pai e da mãe, e a previsibilidade determina a rotina. Basta definir os dias da semana que a criança fica com o pai e os dias que fica com a mãe além dos finais de semana alternados, que temos a rotina, definida pela previsibilidade.

4 – Essas condições estão contempladas na Lei
13.058/14, a regra é a Guarda compartilhada, a convivência tem que ser equilibrada entre o pai e a mãe, e a cidade de referência é aquela que melhor atende aos interesses da criança (saúde e educação) mas falta ainda a muitos advogados e mães oportunistas, substituir a esperteza pelo respeito à Lei e ao superior interesse das crianças.
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Comentário · há 2 anos
Tema recorrente pela importância. Essa questão tem sido enfrentada com sabedoria pelas sociedades com elite responsável, criando uma cultura solidária sem extorquir um enquanto o outro vive às custas do favorecimento pelo preconceito de gênero que domina o direito de família nas sociedades que se cristalizam no comodismo das injustiças sociais ainda que defendam a justiça com um falso moralismo.

O problema da pensão alimentícia no Brasil é que a abordagem está errada.

Primeiro que as decisões sobre o quantum necessário é, na esmagadora maioria dos casos, um carimbo de 30% sem um mínimo de reflexão sobre o salário do pai, gerando sérias distorções beirando ao estelionato.

Segundo que em países civilizados como na Suécia, não existem problemas entre pais e filhos com relação ao suporte financeiro por que lá a convivência é equilibrada e as despesas divididas, diferente daqui que conviver com o filho virou um negócio, um toma lá da cá. As crianças viraram moeda de troca nas chantagens emocionais e financeiras, com a alienação parental como instrumento de tirania e vingança correndo solta.

Por exemplo, dos 49% de pais que sofriam com a alienação parental nos EUA, 100% deles deixavam de cumprir com o suporte financeiro aos filhos, como retaliação.

A solução foi mudar a abordagem e aplicar a convivência equilibrada.

Surpreendentemente como afirma Bauserman (2002) em seu estudo de meta análise envolvendo 36 sociedades ocidentais, surgiu sentimentos de cooperação entre o ex casal e os problemas de ajuda financeira foram resolvidos a zero.

Guarda compartilhada com convivência equilibrada resolve o problema da pensão alimentícia.

Guarda unilateral é um rentável negócio para alienadores, advogados e psicólogas, pois está focada na estratégia do litígio, um comodismo para quem é favorecido por um sistema arcaico, ultrapassado e caduco.

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